Factores de riesgo y de la protección implicados en la violencia contra el niño ? una revisión narrativa

FATORES DE RISCO E DE PROTEÇÃO ENVOLVIDOS NA VIOLENCIA CONTRA A
CRIANÇA ­ UMA REVISAO NARRATIVA
factores de riesgo Y DE LA PROTECCIÓN IMPLICADOS EN LA VIOLENCIA
CONTRA EL NIÑO ­ UNA REVISIÓN NARRRATIVA
RISK AND PROTECTIVE FACTORS INVOLVED IN VIOLENCE AGAINST CHILDREN - A
NARRATIVE REVIEW
Vítor Teixeira de Queiroz*, Luciana da Silva Revorêdo**, Maihana Maíra Cruz Dantas***, Luciana
Carla Barbosa de Oliveira****, Eulália Maria Chaves Maia*****
* Estudante de Graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.
Participante da Base de Pesquisa Grupos de Estudos Psicologia e Saúde (GEPS). Bolsista de
Extensão no hospital de Pediatria Professor Heriberto Ferreira Bezerra (HOSPED) - UFRN. Natal,
RN, Brasil.
** Psicóloga pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestranda pelo Programa de
Pós-Graduação em Ciências da Saúde da UFRN (PPGCSA/CCS). Pesquisadora do grupo de Estudos:
Psicologia e Saúde (GEPS) da UFRN. Natal, RN, Brasil.
*** Psicóloga pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Psicologia
da Saúde: Desenvolvimento e Hospitalização (UFRN). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação
em Psicologia da UFRN/PPPsiUFRN. Pesquisadora do grupo de Estudos: Psicologia e Saúde (GEPS)
da UFRN. Natal/RN, Brasil.
**** Psicóloga pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Psicologia
da Saúde: Desenvolvimento e Hospitalização (UFRN). Doutora em Ciências da Saúde/UFRN.
Psicóloga do hospital de Pediatria Professor Heriberto Ferreira Bezerra (HOSPED),
UFRN. Pesquisadora do grupo de Estudos: Psicologia e Saúde (GEPS) da UFRN. Natal/RN, Brasil.
***** Psicóloga. Professora Doutora do Departamento de Psicologia e dos Programas de PósGraduação em Psicologia e em Ciências de Saúde, da UFRN. Líder da base de Pesquisa grupo de
Estudos: Psicologia e Saúde (GEPS) da UFRN. Tutora da Residência Integrada Multiprofissional em
Saúde do HOSPED/UFRN. Natal-RN, Brasil.
vitorqueiroz89@hotmail. com
lucianarevoredo@hotmail. com
maihana_cruz@yahoo. com. br
lucianacarla. psi@hotmail. com
eulalia. maia@yahoo. com. br
Violência, Criança, Fatores de risco, Fatores de proteção.
Violencia, Niño, factores de riesgo, Factores de protección.
Violence, Child, Risk factors, Protective factors.

ABSTRATO:
A UNICEF aponta que crianças que sofreram algum tipo de violência têm mais probabilidades de
desenvolverem problemas de saúde mental e física. Devido à esses abusos e seus impactos
negativos no desenvolvimento saudável da criança, o presente trabalho tem como objetivo
investigar os fatores de risco e de proteção envolvidos na violação de direitos contra a criança.
Trata-se de uma revisão narrativa que analisou 14 artigos. A maioria dos artigos demonstra
diferentes fatores de risco e de proteção de acordo com as realidades sociais, econômicas e culturais
apresentadas. Dentre os fatores de riscos mais citados em crianças que sofrem violência temos:
problemas de atenção, conflito familiar, fácil acesso a drogas e lesão cerebral. Os fatores de
proteção mais listados em relação às vítimas foram: adesão escolar, prevenção contra traumas na
cabeça e prevenção de abuso sexual. Contudo, muitos estudos apresentam apenas os fatores de
risco sem levar em consideração nenhuma estratégia de intervenção ou fator de proteção. Observase uma carência de discussão sobre os fatores de risco e de proteção e como estes podem colaborar
para a atuação dos profissionais inseridos no contexto de violência contra crianças. Assim, pesquisas
futuras poderão vir a contribuir para a elaboração de políticas e estratégias de promoção de saúde,
prevenção contra a violência infantil e de assistência para crianças vítimas de violência.

RESUMEN:
UNICEF apunta que los niños que han sufrido algún tipo de violencia son más propensos a
desarrollar problemas de salud mental y física. Debido a estos abusos y sus impactos negativos en
el desarrollo saludable del niño, el presente trabajo tiene como objetivo investigar los factores de
riesgo y protección involucrados en violaciónes de derechos contra los niños. Se trata de una
revisión narrativa que analiza 14 artículos, la mayoría demuestra diferentes factores de riesgo y de
protección de acuerdo con las realidades sociales, económicas y culturales presentadas. Entre los
factores de riesgo más citadas en los niños que sufren la violencia que tenemos: problemas de
atención, conflicto familiar, fácil acceso a drogas y daño cerebral. Los factores de protección más
listados hacia las víctimas fueron: adhesión escolar, prevención contra trauma en la cabeza y la
prevención del abuso sexual. Sin embargo, muchos estudios presentan sólo los factores de riesgo,
sin tener en cuenta ninguna estrategia de intervención o factor de protección. Hay una falta de
discusión sobre el tema, bien como la necesidad de una discusión sobre estos dos factores y cómo
éstos pueden contribuir con la actuación de los profesionales insertados en el contexto de la
violencia contra los niños. Así, las investigaciones futuras pueden contribuir para la elaboración de
políticas, y estrategias de promoción de la salud, prevención contra la violencia infantil y la
asistencia a los niños víctimas de violencia.

ABSTRACT:
UNICEF points out that children who suffered some kind of violence are more likely to develop
mental health problems and physical problems. Due to such abuse and its negative impacts on the
healthy development of the child, the present work aims to investigate the risk and protective
factors involved in rights violations against children. This is a narrative review that analyzes 14
articles. Most articles demonstrate different risk and protection factors according to the social,
economic and cultural presented. Among the risk factors most often cited are: attention problems,
family conflict, easy access to drugs and brain injury. Among the most frequently cited risk factors
in children who suffer violence we have: school attachment, preventing head injuries and prevention
of sexual abuse. However, many studies cite only risk factors regardless of any intervention strategy
or protective factor. There is a lack of discussion of the risk factors and protective, and how these
can contribute to the work of professionals within the context of violence against children. So, future
research could potentially contribute to the development of policies and strategies for health
promotion, prevention of child abuse and assistance for abused children.

INTRODUÇÃO
A definição de violência, dependendo de quem tenta demarcar o seu conceito, perpassa por
múltiplos critérios e sentidos. Dentre os mais conhecidos e referenciados está aquele que define
violência como o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra
pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte,
dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação 9.
A violência infantil, devido a sua grande freqüência e extensão mundial, tornou-se um
problema de saúde pública que deve ser combatido de forma eficaz para que as suas conseqüências
não cheguem a estorvar o crescimento e desenvolvimento saudável das crianças14.
Existem quatro tipos principais de violências as quais esta população está mais vulnerável, as
quais são: violência física, caracterizada pelo uso da força física contra a criança e o adolescente,
causando-lhes desde uma leve dor até a tentativa ou execução do homicídio12; violência psicológica,
que consiste em toda forma de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobranças
exageradas, punições humilhantes e utilização da criança ou do adolescente para atender às
necessidades psíquicas do adulto4; violência sexual, que se configura como todo ato ou jogo sexual
seja em relações homossexuais ou heterossexuais, nas quais o autor esteja em estágio de
desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou o adolescente, tendo por finalidade
estimulá-los sexualmente e obter estímulo para si ou outrem 9; por fim a negligência, caracterizada
pelas omissões dos adultos (pais ou outros responsáveis), ao deixarem de prover as necessidades
básicas para o desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes, mesmo em
condição de fazê-lo13.
Para que sejam instituídos métodos de proteção a essas crianças, é necessária a avaliação
dos fatores de risco e dos fatores de proteção envolvidos na violência contra a criança. Sem os
conhecimentos dessas realidades, o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esse tema
corre risco de não apresentar resultados tão efetivos quanto poderiam ter se fosse realizasse
estudos detalhados sobre essa realidade.
O conhecimento desses fatores também pode vir a auxiliar a atuação dos profissionais de
saúde em suas atividades laborais. A violência contra criança trata-se de um tema mobilizador de
sentimentos por parte tanto dos profissionais como das crianças e familiares e o desenvolvimento de
novas estratégias que possam facilitar o trabalho dos profissionais envolvidos pode vir a melhorar a
realidade violenta das próprias crianças e seus familiares. O desenvolvimento dessas estratégias não
diz a respeito apenas das intervenções feitas após a violência ter sido cometida. Também engloba
estratégias de promoção e prevenção de saúde no contexto de violência contra crianças.

MÉTODO
Este estudo trata-se de uma revisão narrativa, de corte temporal entre 2009 e 2013. A busca
bibliográfica foi realizada no portal de bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), na qual
foram utilizadas as bases de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde
(LILACS) e Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE); ademais, a busca
também foi realizada na base de dados eletrônica Scientific Eletronic Library Online (SciELO). Foram
utilizados os descritores criança AND fatores de risco, criança AND fatores de proteção, fatores de
risco AND violência, fatores de proteção AND violência, fatores de risco AND maus tratos AND
criança, violência AND criança AND fatores de proteção, violência AND criança AND fatores de risco,
nos idiomas português, inglês e espanhol. Foram selecionados 14 artigos para a discussão do tema
proposto.

RESULTADOS E DISCUSSÃO
Fatores de risco
Podemos considerar risco um evento que é configurado como um obstáculo no nível
individual ou mesmo no nível ambiental, causando aumento da vulnerabilidade desse indivíduo a
resultados negativos do seu próprio desenvolvimento¹. Existem múltiplos fatores de risco que
podem ter como resultado final a violação dos direitos da criança e deve-se, portanto, investigá-los
e estudá-los visando amplo entendimento desse fenômeno e desenvolvimento de estratégias para a
proteção delas.
Na literatura, percebe-se que os fatores de riscos envolvidos na violência contra a criança são
influenciados por fatores sócio-culturais, como, por exemplo, país4, 5 ou até mesmo vizinhança em
que a criança vive², ³, conflitos familiares, problemas de atenção e facilidade no acesso as drogas².
A própria cultura de violência física, psicológica e de negligência de certas comunidades ou
países corrobora para uma falta de políticas prevenção contra a violência. Existe uma naturalização
da mesma, além de falta de uma rede de saúde que funcione efetivamente. Principalmente nos
âmbitos de promoção e prevenção de saúde.
Sendo assim, a literatura apresenta diferentes fatores de risco em sua maioria alterando-se
de acordo com o contexto social e cultural ou época da pesquisa. Isso implica em uma relativa não
uniformidade desses fatores e exemplifica a natureza multifacetada e dinâmica da violência infantil.
Porém, não significa que fatores, como uso de tabaco durante a gravidez e má nutrição 6, dentre
outros, não possam ser generalizados para outras realidades.
Os fatores relacionados a saúde dos pais ou responsáveis das crianças também podem
influenciar na ocorrência de violência contra criança. Os transtornos psicológicos nos pais podem
igualmente serem considerados como fatores de risco. Dentre os transtornos psicológicos que mais
foram evidenciados encontram-se a depressão e os transtornos de ansiedade6, 7. Porém, transtornos
psicológicos nas crianças também podem ser considerados como fatores de risco 3.
A saúde mental dos pais influencia diretamente no comportamento dos filhos podendo ter
como resultado uma criação saudável ou a vivência por parte da criança de situações de violências.
Fatores como violência familiar e comportamentos hostis e controladores 6 podem atrapalhar o
desenvolvimento do indivíduo e gerar comportamentos negativos no futuro perpetuando a própria
violência.

A existência de doenças crônicas nas crianças também pode ser considerada como um fator
de risco. Essa realidade se torna mais ou menos presente associando ao país de nascença dessas
crianças8. É possível observar mais uma vez a influência sócio-cultural perpassando a questão da
violência infantil.
Portanto, ao avaliarmos de violência é necessário um olhar integral que busque entender o
sujeito, nesse caso a criança vítima desses abusos, não apenas no âmbito individual. Também é
necessário o entendimento de outras questões que são intrínsecas a realidade dela 9. A dinâmica
familiar, a rede de suporte disponível, o local em que vive, os dispositivos legais contra a violência
infantil e até mesmo a formação e atuação do profissional de saúde devem ser consideradas.
Sem essa macro visão, o profissional fica propenso a atuação focal, onde os resultados
podem ser menos expressivos do que uma intervenção que considera os múltiplos fatores dessa
violência. Dentre esses vários fatores, encontramos a prevenção da violência como um trabalho de
resultados significativos. Sendo assim, a promoção da própria saúde também se constitui em uma
estratégia efetiva contra esse tipo de violência.
Fatores de proteção
Os fatores de proteção têm capacidade potencial para minimizar os possíveis efeitos
negativos ou disfuncionais na presença de risco 1. Apesar da sua importância equivalente aos fatores
de risco, encontramos uma discrepância com relação à quantidade de publicações se considerarmos
os resultados da busca por fatores de risco. O número de publicações sobre fatores de proteção é
menor ao dos fatores de risco.
Dentre os fatores de proteção mais evidentes temos a educação parental, prevenção de
abuso sexual, intervenções com múltiplos componentes, utilização da mídia para conscientização do
tema, pouco acesso as drogas, adesão escolar, prevenção de traumas na cabeça, viver em um local
que apresenta um baixo índice de violência, dentre outros2, 10.
Apesar de esses fatores apresentarem características particulares inerentes ao seu próprio
contexto, pode-se notar que pode haver uma generalização de alguns deles. Perpassando assim os
diversos contextos. Esse seria o caso de fatores de proteção como prevenção de abuso sexual e
pouco acesso a drogas.
Os fatores de proteção, assim como os de risco, podem apresentar grande impacto no
desenvolvimento da criança. Porém, não é aconselhável o pensamento de que para se obter um
fator de proteção basta desenvolver estratégias exatamente contrárias aos fatores de risco. É
necessário estudar tanto a violência quanto do seu contexto e dos indivíduos que nele para entender
essa realidade.

Diante este cenário e reconhecendo essa realidade, o Ministério da Saúde do Brasil lançou a
proposta da Promoção da Saúde e da Cultura de Paz e a Prevenção de Violências Contra Crianças e
Adolescentes, cujas ações devem envolver os diversos contextos de atenção à saúde, comunitários,
instituições de educação e outros na tentativa de desenvolver estratégias mais efetivas para
combater a violência infantil e assegurar os direitos desse sujeito em situação peculiar de
desenvolvimento que é a criança9.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Observa-se uma carência de discussão sobre os fatores de risco e de proteção em relação a
como estes podem colaborar para a atuação dos profissionais que trabalham com a questão da
violência contra crianças. Mais estudos com esse objetivo poderiam facilitar o desenvolvimento de
estratégias mais efetivas dos profissionais envolvidos na prevenção e tratamento de praticas de
violência contra as crianças.
Foi observado a importância do conhecimento dos fatores (risco e proteção) para que possa
existir condições da criança se desenvolver de forma saudável e sem ter os seus direitos violados.
Apesar dos múltiplos fatores de proteção, há uma concordância que a combinação de fatores
internos (subjetivos) e fatores externos (institucionais e sócio-culturais) são mais efetivos no
combate a violência contra a criança.
Ao final, pode-se perceber que a pesquisa sobre fatores de risco e proteção contra violência
infantil é fundamental para o entendimento desta. Assim, pesquisas futuras poderão vir a contribuir
para a elaboração de políticas e estratégias de promoção de saúde, prevenção contra a violência
infantil e de assistência para crianças vítimas de violência.

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